DENÚNCIA-BRASIL

"A corrupção...Ó"

 Escândalo do mensalão: novos envolvidos apontados pela PF podem atrasar ainda mais o julgamento

Plenário do Supremo: novas denúncias, se feitas, deixam interrogação sobre quando o processo do mensalão será finalmente julgado

 

Amigos, estou preocupado com os rumos do caso do mensalão no Supremo Tribunal Federal.

Vejam bem, abril terminou, e o ministro relator Joaquim Barbosa, diferentemente do que prometera a interlocutores, não terminou a instrução do processo — ou seja, segundo o dicionário Michaelis, o “conjunto das formalidades e informações necessárias para elucidar uma causa e pô-la em estado de ser julgada”.

Como não terminou a instrução, é possível que o ministro não tenha sequer começado a trabalhar em seu voto. Para se ter uma ideia do que significa um voto num caso desses, o do ministro, proferido quando o Supremo aceitou a denúncia do então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, em agosto de 2007, tinha 616 páginas.

A grande complexidade do caso que explodiu em 2005 e o número de envolvidos (40, inicialmente, depois reduzidos a 38) fez com que Antonio Fernando de Souza só conseguisse formular a denúncia perante o STF em abril de 2006.

Soterrado de processos, o Supremo Tribunal somente viria a aceitar a denúncia — ou seja, admitiu a possibilidade de existir crimes e a necessidade de julgá-los –, como já esclareci acima, em agosto de 2007. Ato contínuo, o ministro Joaquim foi designado relator pela então presidente do STF, ministra Ellen Gracie Northfleet.

De lá para cá, os incontáveis recursos e manobras dos advogadões contratados pela maioria dos 38 réus, somados às dimensões mastodônticas do processo — 200 volumes, mais de 40 mil páginas, mais de 600 testemunhas — exigiram esforço e, claro, tempo, do ministro Joaquim.

Possíveis novos envolvidos

Agora, surgiu um complicador. O atual procurador-geral da República, Roberto Gurgel, está analisando o relatório recentemente concluído pela Polícia Federal sobre o caso para decidir se oferece novas denúncias, uma vez que o relatório inclui pessoas e situações não contidas no processo que o Supremo examina há 3 anos e meio.

Entre outros pontos, a PF aponta como supostamente envolvidos no escândalo figuras políticas graúdas, como o ministro do Desenvolvimento e ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, o senador Romero Jucá (PMDB-RR),  líder do governo no Senado, o líder do PR na Câmara, deputado Lincoln Portela (MG), mais os deputados Vicentinho (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ, ex-senadora e ex-governadora) e Jaqueline Roriz (PMN-DF).

É perfeitamente desejável que o procurador-geral cumpra seu papel e, caso encontre elementos para pedir cadeia para esses políticos, o faça. Mas novas denúncias significariam novas testemunhas, novas provas, novos advogadões — e aí só Deus sabe quando esse o processo sobre o maior escândalo político da história da República, de julgamento previsto para o ano que vem, vai terminar.

RICARDO SETTI