Dois anos depois, "Conselho de Ética do Senado volta" ao trabalho com “mais do mesmo”
Em 2009, insatisfeita com absolvições de Sarney, oposição deixou o órgão como protesto
Criado em 1993 com o objetivo de zelar pela correta conduta dos senadores, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa ganhou as páginas do noticiário, na maioria das vezes, por casos em que processos levados até ele foram engavetados.
Veja cinco casos de senadores que enfrentaram problemas
Saiba quem são os integrantes do Conselho de Ética
Formado por 15 titulares e 15 suplentes, indicados pelos partidos conforme o tamanho das bancadas para mandatos de dois anos, o órgão retomou suas atividades na última semana após quase dois anos de paralisação.
A interrupção ocorreu após o arquivamento de 11 acusações contra José Sarney (PMDB-AP), que à época era o presidente do Senado e permanece no posto.
Naquele momento, insatisfeitos com as seguidas absolvições do peemedebista, os representantes da oposição no órgão decidiram renunciar em conjunto e acabaram por esvaziá-lo. Dois anos depois, o Conselho de Ética voltou ao trabalho com 13 aliados de Sarney entre seus 15 integrantes, incluindo o presidente do colegiado, João Alberto Souza (PMDB-MA).
Além disso, gerou polêmica o fato de que, entre os demais membros do grupo, há políticos que respondem a processos na Justiça e já foram alvo de representações protocoladas no próprio conselho, ao qual compete advertir, censurar, suspender ou determinar a perda de mandato de senadores acusados de quebra de decoro - suas decisões, contudo, precisam ser aprovadas em plenário.
Destes, o caso mais notório é o de Renan Calheiros (PMDB-AL), que em 2007 chegou a deixar a presidência do Senado em meio a acusações, mas foi absolvido pelos colegas em plenário e manteve o mandato.
Se a ideia dos senadores era aproveitar o início de um novo período parlamentar para resgatar a credibilidade do Conselho de Ética e do próprio Congresso, especialistas ouvidos pelo R7 afirmam que a impressão que fica é a de que nada mudou.
Veja cinco casos de senadores que enfrentaram problemas
Saiba quem são os integrantes do Conselho de Ética
Formado por 15 titulares e 15 suplentes, indicados pelos partidos conforme o tamanho das bancadas para mandatos de dois anos, o órgão retomou suas atividades na última semana após quase dois anos de paralisação.
A interrupção ocorreu após o arquivamento de 11 acusações contra José Sarney (PMDB-AP), que à época era o presidente do Senado e permanece no posto.
Naquele momento, insatisfeitos com as seguidas absolvições do peemedebista, os representantes da oposição no órgão decidiram renunciar em conjunto e acabaram por esvaziá-lo. Dois anos depois, o Conselho de Ética voltou ao trabalho com 13 aliados de Sarney entre seus 15 integrantes, incluindo o presidente do colegiado, João Alberto Souza (PMDB-MA).
Além disso, gerou polêmica o fato de que, entre os demais membros do grupo, há políticos que respondem a processos na Justiça e já foram alvo de representações protocoladas no próprio conselho, ao qual compete advertir, censurar, suspender ou determinar a perda de mandato de senadores acusados de quebra de decoro - suas decisões, contudo, precisam ser aprovadas em plenário.
Destes, o caso mais notório é o de Renan Calheiros (PMDB-AL), que em 2007 chegou a deixar a presidência do Senado em meio a acusações, mas foi absolvido pelos colegas em plenário e manteve o mandato.
Se a ideia dos senadores era aproveitar o início de um novo período parlamentar para resgatar a credibilidade do Conselho de Ética e do próprio Congresso, especialistas ouvidos pelo R7 afirmam que a impressão que fica é a de que nada mudou.
Na opinião do cientista político Humberto Dantas, coordenador do Movimento Voto Consciente, os sucessivos engavetamentos de denúncias contra colegas refletem a visão “corporativista” com que os senadores encaram sua função e defendem os interesses da própria classe.
- É um conselho corporativista e engavetador. A gente não vai conseguir resolver isso trocando um senador poir outro. Isso é algo da cultura política brasileira, o que é uma coisa infinitamente mais grave e mais difícil de ser resolvida. O buraco é mais embaixo.
Em entrevista ao R7, o senador Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado e um dos representantes da sigla no novo Conselho de Ética, mostrou-se mais otimista.
Em entrevista ao R7, o senador Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado e um dos representantes da sigla no novo Conselho de Ética, mostrou-se mais otimista.
- As pessoas que estão lá [no Senado] sabem qual é o sentimento da sociedade em relação ao Congresso. Acho que todos estão conscientes de que a tolerância da população com a corrupção é zero. Espero que no momento que forem instados a julgar eventuais condutas inadequadas, os senadores se comportem de acordo com esse sentimento.
Questionado sobre a indicação de políticos que têm problemas na Justiça para compor o colegiado, Costa evitou se referir às escolhas dos demais partidos.
- Não posso fazer pré-julgamento. Se essas pessoas foram indicadas, é porque seus partidos entenderam que estavam à altura. Imagino que o conselho vai funcionar, na nova legislatura, dentro daquilo que a sociedade espera. Que seja um conselho que fiscalize o cumprimento da ética dentro do Parlamento.
Expectativa diferente, porém, tem o cientista político Aldo Fornazieri. O professor diz duvidar da capacidade de isenção do órgão para analisar a conduta de colegas.
- Não posso fazer pré-julgamento. Se essas pessoas foram indicadas, é porque seus partidos entenderam que estavam à altura. Imagino que o conselho vai funcionar, na nova legislatura, dentro daquilo que a sociedade espera. Que seja um conselho que fiscalize o cumprimento da ética dentro do Parlamento.
Expectativa diferente, porém, tem o cientista político Aldo Fornazieri. O professor diz duvidar da capacidade de isenção do órgão para analisar a conduta de colegas.
- [O Conselho] não tem legitimidade moral, tanto pela presença do Renan [Calheiros] como pela proximidade da Presidência do Senado.
Fornazieri, que é diretor acadêmico da FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo), recorda que, nos últimos anos, boa parte dos escândalos que atingiram o Senado esteve relacionada a políticos que comandavam a Casa - casos de Sarney, Calheiros, Jader Barbalho e Antônio Carlos Magalhães.
- Talvez devêssemos rever a forma de composição desses órgãos. Aquele que deve ser controlado, na verdade controla. Você inverte totalmente os papéis. O conselho é controlado por aqueles que ele deveria controlar.
Fornazieri, que é diretor acadêmico da FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo), recorda que, nos últimos anos, boa parte dos escândalos que atingiram o Senado esteve relacionada a políticos que comandavam a Casa - casos de Sarney, Calheiros, Jader Barbalho e Antônio Carlos Magalhães.
- Talvez devêssemos rever a forma de composição desses órgãos. Aquele que deve ser controlado, na verdade controla. Você inverte totalmente os papéis. O conselho é controlado por aqueles que ele deveria controlar.
Dantas também é cético quanto a um eventual redirecionamento na linha de ação do conselho em busca de aproveitar uma nova chance para recuperar sua credibilidade.
- Pode-se esperar mais um clube de amigos, mais uma arena corporativa, até que algum senador muito enfraquecido da oposição cometa algum deslize. Mas, como a chance de isso acontecer isso é muito pequena, a coisa vai continuar mais ou menos do jeito que sempre foi.
- Pode-se esperar mais um clube de amigos, mais uma arena corporativa, até que algum senador muito enfraquecido da oposição cometa algum deslize. Mas, como a chance de isso acontecer isso é muito pequena, a coisa vai continuar mais ou menos do jeito que sempre foi.
José Henrique Lopes, do R7
Nenhum comentário:
Postar um comentário