Lula, “marqueteiro” da reforma política? Valha-nos Deus…

Amigos, vocês viram que o PT resolveu que o ex-presidente Lula deverá ser o “marqueteiro da reforma política”?

Valha-nos Deus.

Lula foi deputado constituinte de 1987 a 1991, não tinha paciência para exercer o mandato depois de aprovada a Constituição, não quis voltar à Câmara e nunca demonstrou apreço especial pelo Congresso como instituição (lembram-se dos “300 picaretas”? Bem que ele gostou do apoio de muitos que poderiam ser assim classificados durante o lulalato, não?)

Reforma política dá trabalho, envolve discussões técnicas, conhecimento profundo de legislação eleitoral, conhecimento de sistemas eleitorais de vários países — e será resolvida, justamente, no Congresso.

Ele não conhece o assunto como deveria

Proclamo aqui, com todas as letras, que duvido que Lula esteja suficientemente informado para exercer papel de destaque nesse assunto em nome do PT. Não conhece o assunto, tecnicamente, como deveria.

Além do mais, o PT defende, com unhas e dentes, o voto de legenda para as importantíssimas (e sempre negligenciadas) eleições para o Legislativo. Ou seja, o eleitor vota num partido, e elege os candidatos que o partido inscreveu em um determinada ordem — os chefões partidários e os puxadores de votos vão em geral no topo da lista.

O eleitor não dispõe, nesse sistema, do direito de escolher determinado candidato. Ele pode, por exemplo, gostar muitíssimo do 18º candidato da lista de um partido, e votar no partido — se a legenda, porém, eleger 10 deputados, o candidato do eleitor está fora.

O sistema não é intrinsecamente bom, nem intrinsecamente mau. Fortalece os partidos, mas também fortalece os chefões partidários, sobretudo os baronatos estaduais e municipais, que controlarão totalmente quem vai se eleger ou não.

Ele não defende “uma” reforma política, mas “a” reforma política do PT

Lula, portanto, mesmo sendo um ex-presidente que teoricamente deveria agir como um magistrado se devesse atuar na questão da reforma política — pessoalmente, entendo que não deveria –, vai entrar no tema já com uma postura determinada.

Não quer aprovar “uma” reforma política, quer aprovar “a” reforma política defendida pelo PT.

E a reforma defendida pelo PT é diferente daquela que quer o PMDB, seu aliado (defensor do chamado “distritão” — em cada Estado, se elegem os deputados mais votados e pronto, algo que faz desaparecer a importância dos partidos e personaliza a política).

É diferente da que querem todos os pequenos partidos, apavorados com a possibilidade de desaparecerem com o voto em lista.

É diferente da que defendem muitos políticos do PSDB, favoráveis ao voto distital (dividir o país em distritos eleitorais com aproximadamente o mesmo número de eleitores cada um, e, em cada distrito, em dois turnos, é eleito o candidato mais votado; o sistema teoricamente permite maior aproximação do deputado com seus eleitores, e um maior conhecimento dos eleitores sobre os candidatos, além de facilitar o acompanhamento do trabalho do “seu” deputado em Brasília).

É diferente, ainda, de outros políticos de diferentes partidos, que querem para o Brasil um sistema como o da Alemanha, o do voto distrital misto, em que os eleitores votam em 2 candidatos: um da lista partidária, outro de seu distrito. A vantagem do distrital misto é, como o nome diz, juntar as vantagens do voto distrital com as do voto em lista partidária, e diminuir as desvantagens que os dois sistemas apresentam.

Lula deveria ficar fora disso. Se é tão favorável à reforma política, porque não se esforçou para promovê-la durante o lulalato?

Ricardo Setti