"Dilma retalia OEA por Belo Monte e suspende recursos"

 

 

Pois é… Esses petistas são mesmos de amargar. Em dezembro do ano passado, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o estado brasileiro pelos “graves crimes” cometidos pelo regime militar e declarou sem efeitos jurídicos a Lei de Anistia  — como se ela pudesse fazer isso… Alguns chefões petistas adoraram, a começar de Paulo Vannuchi, então ministro dos Direitos Humanos. Houve até quem dissesse que o STF era obrigado a se subordinar ao juízo da tal corte. Bobagem. O governo brasileiro não chiou.. Pois bem. Leiam agora o que vai na Folha Online:

O governo brasileiro decidiu jogar duro com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos): deixará o órgão a partir de 2012 e suspendeu, por ordem presidente Dilma Rousseff, o repasse de verba à entidade previsto para este ano, de US$ 800 mil. A reação do Brasil veio após a comissão pedir, em abril, a interrupção das obras de Belo Monte. O órgão alegou irregularidades no processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, atendendo a uma medida cautelar de entidades indígenas que questionaram o empreendimento. Como reação à época, a diplomacia brasileira usou termos fortes e pouco usuais. Chamou a decisão de “precipitada e injustificável” e alegou não ter tido tempo suficiente para se defender.

Irritada com o que considerou interferência indevida, Dilma quis mostrar um posicionamento ainda mais duro: convocou de volta ao país o representante do Brasil na OEA, embaixador Ruy Casaes. Ele, até agora, ainda não recebeu autorização para retomar seu posto em Washington, tampouco sabe quando o terá. A comissão integra o sistema interamericano de direitos humanos nas Américas. Embora ligada à OEA, é um órgão formalmente independente; não representa países, embora a indicação venha deles. Seus sete membros, entre eles o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, são eleitos por assembleia-geral. O Brasil havia apresentado o nome de Paulo Vanucchi, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos no governo Lula, para substituir Pinheiro a partir de janeiro de 2012. A indicação, porém, acabou suspensa em caráter irrevogável.

A relação pode piorar ainda mais. Isso porque a comissão passou a analisar uma nova reclamação de ONGs, que contestam obras no Rio para a Copa-2014 e Olimpíada-2016, eventos caros a Dilma. Quando soube do novo processo, Dilma mandou um recado às lideranças do órgão: se isso for levado adiante, levará o caso à própria OEA, dando contornos de crise real ao caso. Aqui

Tem lá a sua graça, certo? Não que eu considere grande coisa a tal comissão. De jeito nenhum! Posso até achar que Belo Monte, na forma como saiu, é um “belo monte” do petismo, mas me parece óbvio que a tal comissão está se metendo de forma indevida num assunto interno.

O meu ponto é outro: é irônico que Vannuchi, o petista mais entusiasmados para rever a Lei da Anistia e defensor entusiasmado da Corte Interamericana, tenha perdido a boquinha na Comissão Interamericana porque o Brasil não gostou da decisão da dita-cuja. E é um não-gostar, como se nota, bastante duro, ameaçando até com rompimento.

Quanto petista concorda com a decisão de um organismo internacional de direitos humanos, transforma a sua decisão em algo sagrado. Quando não gosta, busca formas de retaliação.

Por Reinaldo Azevedo