A destruição do Fundo de Amparo ao Trabalhador

 

Por Arthurius Maximus*

Criado para garantir apoio às ações de proteção aos trabalhadores, o FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador – constituiu-se em arma poderosa ao longo dos anos de crise econômica e foi capaz de prover o sustento e de dar um pequeno alento para milhões de brasileiros que perderam os seus empregos (o FAT financia o seguro-desemprego).

No entanto, desde o início da “Era Lula” o PT mudou a forma de operar do fundo e aumentou o uso dos seus recursos para financiar o BNDES e conceder empréstimos às grandes empresas. Além disso, manobras políticas do Ministro do Trabalho – Carlos Lupi – proporcionaram a entrega da administração do fundo a entidades recém-criadas e sem qualquer representatividade junto aos trabalhadores. O resultado disso é a rápida deterioração do capital do fundo e uma previsão de seu esgotamento financeiro antes do fim do governo Dilma.

A falta de fiscalização, o financiamento de grandes operações com gigantes do mercado em detrimento do fomento ao empreendedorismo dos pequenos e médios empresários que empregam muito mais, o excesso de benesses com “o chapéu alheio” e o aumento crescente nos valores pagos do seguro-desemprego constituíram-se na argamassa que vem sepultando gradativamente o FAT.

O desafio do governo Dilma consiste em barrar essa deterioração e garantir que o fundo torne a ser auto-suficiente. Sem que isso ocorra, o prognóstico será negro e o Tesouro Nacional será requisitado, mais uma vez, para pagar a conta da má gestão e do uso político dos organismos e dispositivos de proteção social. Como sempre, devemos compreender por “Tesouro Nacional” os nossos combalidos e surrados bolsos.

As consequências são muito mais danosas do que a simples perspectiva de um aumento de impostos para bancar o FAT. Pois, além de bancar o seguro-desemprego, o FAT é responsável pela criação e manutenção de cursos, centros de estudos e demais elementos que buscam aprimorar a mão-de-obra brasileira.

Como bem sabemos, o Brasil vive hoje um apagão de mão-de-obra sem precedentes e mesmo nas vagas de mais baixa qualificação há uma carência crônica de profissionais capacitados para preenchê-las, justamente pela má qualidade do ensino público e das péssimas condições de formação profissional no país. Assim, a ruína do FAT contribui enormemente para a ruína do trabalhador brasileiro e de nossa economia. Semeando mais desamparo social, mais ausência de oportunidades e mais dependência dos programas sociais assistencialistas.

A voracidade e a incompetência dos partidos políticos – em especial do PT – de gerir o FAT e garantir que esse importante instrumento permaneça fora do alcance de oportunistas, corruptos e aproveitadores parece ser coisa orquestrada e que visa unicamente manter o trabalhador brasileiro eterno refém das migalhas assistencialistas e constante massa de manobra nas eleições.

Pense nisso.

*Arthurius Maximus é colunista do Perspectiva Política às segundas e editor do blog Visão Panorâmica.