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Organização pede suspensão de  obra de usina Belo Monte no PA

OEA enviou carta ao governo brasileiro pedindo que populações indígenas sejam ouvidas

 Agência Brasil

Ricardo Moraes/25.02.2011/Reuters

Movimentos sociais e lideranças indígenas se dizem contrários à obra porque consideram que impacto socioambiental foi subdimensionado

A obra da usina hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu (PA), pode ser novamente paralisada. Dessa vez, o pedido de suspensão “imediata” do processo é da OEA (Organização dos Estados Americanos), a qual exige que as comunidades indígenas da Bacia do Rio Xingu sejam ouvidas antes de a construção da usina começar.

A CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), ligada à OEA, enviou uma carta ao governo brasileiro com o pedido oficial. O documento é uma resposta à denúncia encaminhada, em novembro de 2010, por entidades de grupos indígenas e de direitos humanos ligadas às populações locais.

A organização pede que nenhuma obra seja executada até que sejam cumpridas obrigações como a realização de consulta com as comunidades indígenas afetadas e a disponibilização dos estudos de impacto ambiental aos índios.

A OEA exige ainda a adoção de medidas “vigorosas e abrangentes para proteger a vida e a integridade pessoal dos membros dos povos indígenas” e para “prevenir a disseminação de epidemias e doenças”.

O documento, assinado pelo secretário executivo da OEA Santiago Canton, destaca que o governo deve apresentar as informações sobre o cumprimento das medidas adotadas em até 15 dias. Só com isso a OEA vai avaliar se manterá o pedido de suspensão ou se liberará a obra.

- Ouvidas as observações das partes, a CIDH decidirá se é procedente prorrogá-las ou suspendê-las.

O governo brasileiro deve se pronunciar sobre o caso. O Ministério das Relações Exteriores foi procurado para comentar e informou que “está apurando” qual órgão oficial responderá à organização estrangeira.

Décadas de polêmica

Belo Monte será a maior hidrelétrica brasileira (levando em conta que a Usina de Itaipu tem participação paraguaia) e a terceira maior do mundo.

A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório com área de 516 quilômetros quadrados. Até o momento, o empreendimento tem apenas uma licença parcial do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para iniciar o canteiro de obras. As operações da usina estão previstas para começar no dia 31 de dezembro de 2014.

Belo Monte é alvo de protestos e de ações judiciais há ao menos 20 anos.

Os movimentos sociais e as lideranças indígenas do Xingu se dizem contrários à obra porque consideram os impactos ambientais e sociais à população local não foram definidos da forma correta.

Em março, um conjunto de máquinas e equipamentos foi à região da obra para iniciar os trabalhos de acesso ao local e de montagem de canteiros e de acampamentos onde será construída a usina. A previsão era lançar a “pedra fundamental” de Belo Monte neste mês.