Palestinos ficam sem pensão e Minha Casa, Minha Vida

Refugiados em Mogi das Cruzes reclamam que estão sem assistência no Brasil

Fabio Murakawa, do R7

 

Julia Chequer/R7

A palestina Huda Mobarak Amer Al Bandar, que reclama do atendimento médico recebido no Brasil

Um grupo de 30 refugiados palestinos que vive na cidade paulista de Mogi das Cruzes está se sentindo desamparado no Brasil. Eles perderam desde o início do ano o benefício que recebiam do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e, por causa de um decreto da prefeitura municipal, dizem ter sido excluídos do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

Os palestinos chegaram em novembro de 2007, após um acordo do governo brasileiro com a ONU (Organização das Nações Unidas). Têm origem no Iraque e fugiram do país em 2003, após a invasão americana que culminou na queda do regime de Saddam Hussein – tido como um protetor e visto por eles com simpatia.

Com medo de sofrer perseguição dos xiitas no país (eles são sunitas como Saddam Hussein), os palestinos fugiram a um campo de refugiados de Ruweished, na Jordânia. Ficaram lá cerca de quatro anos, antes de virem ao Brasil com a promessa de receberem tratamento médico e hospitalar, assistência jurídica, moradia, emprego e aulas de português.

Além disso, o grupo - na época com 108 palestinos distribuídos em Mogi das Cruzes e outras cidades brasileiras - passou a receber uma pensão do Acnur, de cerca de R$ 350 por pessoa, que foi cancelado em janeiro deste ano sob a alegação de que já houve tempo suficiente para sua integração no Brasil.

Mas a decisão revoltou os palestinos, que dizem ainda sofrer muitas dificuldades para sobreviver no país. É o caso de Hossan El Loh, de 38 anos, que expressou sua revolta com o corte.

- A ONU acabou com o programa e falou “Vai com Deus”.

El Loh é dono de um lava-rápido no centro de Mogi, que mantém em um terreno doado pelo dono de uma escola local. Ele reclama da falta de clientes e diz estar frustrado com a assistência recebida no Brasil.

O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública para garantir que pelo menos três deles, com mais de 65 anos, recebam um salário mínimo por mês do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

Para o MPF, “somente a distribuição de uma renda mensal vitalícia aos refugiados palestinos maiores de 65 anos e sem condições de se sustentar permitiria alcançar a igualdade entre brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, preconizada e garantida na Constituição Federal”.

Palestina perdeu o bebê

Uma das principais queixas dos palestinos está relacionada à assistência que recebem dos SUS (Sistema Único de Saúde) no país. As queixas aumentam quando eles se comparam a outros refugiados do mesmo campo na Jordânia, que foram recebidos em países como o Canadá, os Estados Unidos, a Suécia e a Nova Zelândia.

Não são raros os casos de mau atendimento relatados por eles. Huda Mobarak Amer Al Bandar, de 31 anos, com histórico de duas gestações interrompidas, perdeu outro bebê em 2008 no Brasil. Segundo ela, devido ao mau atendimento e à falta de acompanhamento de seu caso pela ONG católica Caritas, parceira do Acnur no atendimento aos refugiados em São Paulo.

Huda vive no Brasil com dois filhos e o marido, Walid Tamimi. Ela chegou ao país grávida de cinco meses. Precisava de uma cirurgia para segurar o bebê, mas isso não foi feito, segundo ela. Em fevereiro de 2008, sentindo muitas dores e com hemorragia, foi parar no hospital levada por uma vizinha brasileira.

- Quando médico tirou o bebê [já morto], rasgou meu útero. Não posso mais ter filhos.

Minha casa, Minha Vida

Os palestinos também reclamam de terem sido excluídos pela Prefeitura de Mogi das Cruzes do programa Minha Casa, Minha Vida. Isso por causa de um dos critérios estabelecidos pelo decreto 11.005/2010. Um dos itens desse decreto estipula que, para participar do programa, é preciso “ser brasileiro nato ou, se estrangeiro, ser detentor de visto permanente no Brasil”, condição que nenhum dos refugiados atende na cidade.

Outro item diz que os candidatos às casas do Minha Casa, Minha Vida devem residir no município, no mínimo, 3 anos, na data de 27/04/2009. Nesta data, os palestinos moravam em Mogi das Cruzes havia apenas um ano e seis meses. 

Em nota, a Prefeitura de Mogi das Cruzes afirma que a necessidade de o interessado ser brasileiro ou estrangeiro com visto permanente "obedece a determinações referentes à obtenção de financiamento junto à Caixa [Econômica] Federal".

Procurada pelo R7, a Caixa disse que os critérios são determinados pelo Ministério das Cidades. Já a assessoria de imprensa do Ministério das Cidades informou que, do ponto de vista do governo federal, não há nenhum critério estabelecido no regulamento do programa que impeça pessoas em situação como a dos palestinos de participar do Minha Casa, Minha Vida - o que contradiz a informação passada pela prefeitura.

O decreto da prefeitura afirma ainda que, "quanto à obrigatoriedade de o interessado residir na cidade por um prazo de três anos a partir da data das inscrições, este foi um ponto discutido junto à sociedade civil da cidade".

Segundo a prefeitura, "antes de se transformar em decreto, o documento foi aprovado pela Câmara Temática de Habitação do Conselho Municipal de Cidade e também pelos membros deste mesmo conselho". Segundo a prefeitura, o conselho é formado por representantes do Poder Público e da sociedade, eleitos durante o Fórum Municipal da Cidade.