14 de abr. de 2011

E se a Finlândia disser "não" a Portugal?



 
 
Finlandeses escolhem um novo Parlamento no dia 17 e, segundo a última sondagem, são já 48% os que se opõem a qualquer ajuda a Portugal ou ao reforço do Fundo Europeu de Estabilização Financeira.


 
 
 
 
 
 
 
A objecção de um país não trava automaticamente o processo de ajuda externa, mas pode complicá-lo bastante. Na Finlândia, é o Parlamento que aprova, ou não, o resgate financeiro aos países do euro.

Os finlandeses escolhem um novo Parlamento no próximo dia 17 e, segundo a última sondagem, são já 48% os que se opõem a qualquer ajuda a Portugal ou ao reforço do Fundo Europeu de Estabilização Financeira.

Neste caso, a alternativa seria redistribuir a parte da Finlândia entre os demais países, mas sem poder recorrer ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira - à semelhança do que aconteceu com a Grécia -, o que seria bastante delicado. Ou então modificar as regras de funcionamento do próprio fundo, tarefa igualmente complicada, morosa e que necessitaria de novo voto em vários parlamentos.

Ajuda divida em três A ajuda que Portugal conta receber vai estar dividida em três partes. Um terço será garantido pelo FMI; uma pequena parte será assegurada pelo Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira, que depende do orçamento da União, sendo gerido pela Comissão Europeia e cuja activação é decidida por maioria qualificada.

A principal fatia do pacote é facultada através do Fundo Europeu de Estabilização Financeira, que é alimentado com garantias dadas pelos Estados-membros e cuja activação requer uma decisão por unanimidade.

Caso a Finlândia vote contra a ajuda a Portugal, é a principal parte de todo o pacote que fica ameaçada.

Futuro decidido em Maio A decisão de emprestar cerca de 80 mil milhões de euros terá de ser tomada por unanimidade no próximo Ecofin de 16 de Maio. A activação do pacote de ajuda financeira a Portugal tem que ser decidida pelos governos dos 17 países da Zona Euro.



Certo é que alguns países têm ainda que ratificar esta decisão nos respectivos parlamentos nacionais. Além disso, e na Alemanha, um grupo de cidadãos recorreu ao Tribunal Constitucional para travar essa ajuda. Na Holanda, a oposição à ajuda externa a Portugal já foi demonstrada pelo partido xenófobo que sustenta o governo nacional.


Daniel Rosário

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