Comunidades bloqueiam acesso à mina e pedem fim das atividades
Adital
Localizada nas imediações do rio Tzalá e Quivichil, nos municípios de Sipacapa e San Miguel Ixtahuacán, no departamento de San Marcos, na Guatemala, a mina Marlin I contém ouro e prata subterrânea, e a céu aberto, e está em uma área de 6 quilômetros quadrados, que abrange os territórios tradicionais dos povos mayas mam e sipakapense.
Com a exploração da mina, as comunidades do entorno reclamam que não são consultadas sobre as atividades, que causam sérios efeitos na saúde da população e nas moradias, e contaminação no meio ambiente. Apesar de a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ter estabelecido a suspensão cautelar temporária da mina Marlin, em maio de 2010, nem a empresa Montana Exploradora da Guatemala S.A., subsidiária da transnacional canadense Goldcorp Inc., nem o governo atenderam à decisão.
Com a exploração da mina, as comunidades do entorno reclamam que não são consultadas sobre as atividades, que causam sérios efeitos na saúde da população e nas moradias, e contaminação no meio ambiente. Apesar de a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ter estabelecido a suspensão cautelar temporária da mina Marlin, em maio de 2010, nem a empresa Montana Exploradora da Guatemala S.A., subsidiária da transnacional canadense Goldcorp Inc., nem o governo atenderam à decisão.
Por isso, depois de quase um ano de espera as comunidades afetadas decidiram agir e bloquearam os principais acessos à mina. Representados pela Frente de Defesa Miguelense os indígenas também estão impulsionando uma campanha de coleta de assinaturas para denunciar ao presidente do país, Álvaro Colom, os abusos cometidos pela empresa, os danos sofridos nas comunidades e a violação de direitos.
"Solicitamos ao Estado da Guatemala que (...) cumpra imediatamente com as medidas cautelares outorgadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, CIDH, (MC-260-07) que estabelecem a suspensão temporária da mina Marlin", expressa a Frente. Na carta, os indígenas também denunciam atos de violência promovidos por trabalhadores da mineradora e pedem o respeito à integridade física das pessoas.
A Frente também pede à CIDH que mantenha sua vigilância e ainda cita que a mesma recomendação foi reforçada pelo Relator das Nações Unidas para os Povos Indígenas, James Anaya, no informe apresentado na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 4 de março deste ano. A carta finaliza expressando que se espera uma resposta do governo guatemalteco.
Quando determinou a suspensão cautelar temporária da mina Marlin, a CIDH também pediu providências do governo para descontaminar as águas das comunidades indígenas e para garantir o atendimento médico nos afetados pela contaminação.
"Solicitamos ao Estado da Guatemala que (...) cumpra imediatamente com as medidas cautelares outorgadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, CIDH, (MC-260-07) que estabelecem a suspensão temporária da mina Marlin", expressa a Frente. Na carta, os indígenas também denunciam atos de violência promovidos por trabalhadores da mineradora e pedem o respeito à integridade física das pessoas.
A Frente também pede à CIDH que mantenha sua vigilância e ainda cita que a mesma recomendação foi reforçada pelo Relator das Nações Unidas para os Povos Indígenas, James Anaya, no informe apresentado na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 4 de março deste ano. A carta finaliza expressando que se espera uma resposta do governo guatemalteco.
Quando determinou a suspensão cautelar temporária da mina Marlin, a CIDH também pediu providências do governo para descontaminar as águas das comunidades indígenas e para garantir o atendimento médico nos afetados pela contaminação.
O estudo do Relator das Nações Unidas para os Povos Indígenas apresenta observações sobre a situação dos direitos dos povos indígenas da Guatemala relacionado aos projetos extrativos, e outros projetos, executados em seus territórios tradicionais.
O documento diz que a "Guatemala atravessa atualmente um clima de alta instabilidade e conflitividade social em relação às atividades empresariais nos territórios tradicionais dos povos indígenas, que tem sérios impactos sobre os direitos dos povos e põe em risco a governabilidade e o desenvolvimento econômico do país".
O estudo enumera os danos causados à saúde da população e ao meio ambiente, provocados pela contaminação, a perda de terras indígenas e os danos nas propriedades e moradias. Além disso, o relator cita a repressão e o descaso com os atos de 'protesto social legítimo' dos indígenas.
O documento diz que a "Guatemala atravessa atualmente um clima de alta instabilidade e conflitividade social em relação às atividades empresariais nos territórios tradicionais dos povos indígenas, que tem sérios impactos sobre os direitos dos povos e põe em risco a governabilidade e o desenvolvimento econômico do país".
O estudo enumera os danos causados à saúde da população e ao meio ambiente, provocados pela contaminação, a perda de terras indígenas e os danos nas propriedades e moradias. Além disso, o relator cita a repressão e o descaso com os atos de 'protesto social legítimo' dos indígenas.
Para apoiar a causa das comunidades e assinar a carta, acesse: http://www.salvalaselva.org/mailalert/685/solidaridad-con-indigenas-maya-detener-la-mina-marlin-en-guatemala
Para ler o informe completo do Relator das Nações Unidas para os Povos Indígenas, James Anaya, acesse: http://www2.ohchr.org/english/issues/indigenous/rapporteur/docs/GuatemalaIP16th_AUV.pdf
Para ler o informe completo do Relator das Nações Unidas para os Povos Indígenas, James Anaya, acesse: http://www2.ohchr.org/english/issues/indigenous/rapporteur/docs/GuatemalaIP16th_AUV.pdf
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