Relatório denuncia violência sobre detidos e crianças em Portugal

Um relatório do Departamento de Estado norte-americano  denuncia em Portugal agressões da polícia e guardas prisionais sobre detidos e reclusos, violência contra crianças e mulheres e tráfico humano para exploração sexual e trabalho escravo.

O relatório de 2010, sobre as práticas de direitos humanos e que abrange 194 países, excluindo os Estados Unidos, aponta ainda, relativamente a Portugal, discriminação contra as mulheres e falta de condições das prisões, onde suspeitos de crimes ficam lado a lado com condenados e menores com adultos.

O documento foi elaborado com base em informação das embaixadas e dos consulados norte-americanos, fontes governamentais estrangeiras, organizações internacionais e não governamentais e publicações.

No caso português, o relatório menciona dados de 2009, os mais recentes disponíveis.

Sobre as forças de segurança e os guardas prisionais recaem queixas de uso excessivo da força, maus-tratos e outros abusos sobre detidos e reclusos.

O documento destaca, no ano passado, 314 queixas contra a PSP e 207 contra a GNR por detenção ilegal, ameaça de arma de fogo, abusos físicos, uso excessivo da força e abuso de poder. Foram levantados 562 inquéritos de investigação.

Ainda segundo o documento, a polícia nem sempre informa os detidos sobre os seus direitos.

Já quanto aos maus-tratos infligidos por guardas prisionais, o Departamento de Estado dos EUA refere, citando um relatório de março de 2009 do Comité para a Prevenção da Tortura do Conselho da Europa, situações ocorridas nas cadeias de Monsanto, em Lisboa, de Coimbra e do Porto.

Outras falhas apontadas a Portugal, no campo prisional, são a sobrelotação e a falta de condições higiénicas das cadeias, bem como a violência e as altas taxas de infeção com o VIH/Sida e hepatite C entre reclusos.

Além disso, jovens detidos não estão separados dos adultos, tal como os suspeitos de crimes não estão relativamente aos condenados.

Organizações não governamentais criticam a lentidão das investigações de maus-tratos e a ausência de uma entidade independente que avalie a atuação da Inspeção-Geral da Administração Interna e do ministro da Administração Interna, que tutela a polícia e os guardas prisionais.

O excesso de prisão preventiva "continua a ser um problema", com cerca de 20 por cento da população reclusa nessa situação há mais de um ano.

O relatório do Departamento de Estado norte-americano assinala também que, em 2009, foram denunciados à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima 15.904 crimes de violência doméstica, 88 por cento dos quais sobre mulheres, e 41 mortes associadas.

Sobre as crianças foram denunciados 611 crimes, 90 por cento dos quais ligados à violência doméstica.

Ainda de acordo com o mesmo documento, que remete para o relatório de junho de 2010 sobre tráfico humano, Portugal é um país de destino, trânsito e fonte de tráfico de menores e adultos para a prostituição e o trabalho escravo (homens na agricultura, construção civil, hotelaria e restauração).

As vítimas de tráfico humano em Portugal são, maioritariamente, oriundas do Brasil, do Leste europeu (Ucrânia, Moldávia, Rússia e Roménia) e dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

Lusa