Honduras
Uma ‘democracia’ com muito de ditadura
Uma ‘democracia’ com muito de ditadura
Sergio Ferrari, - ONU, em Genebra, Suíça
Tradução: ADITAL
Apesar de que o governo hondurenho reivindica sensíveis melhorias, os "direitos humanos continuam sendo violados sistematicamente” em Honduras. A denúncia foi apresentada na terceira semana de março, em genebra, por 11 representantes da sociedade civil hondurenha. E sintetizada por Carolina Sierra, do ‘Foro de las Mujeres por La Vida', rede que trabalha principalmente no norte de seu país.
Carolina Sierra chegou para observar, no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o Exame Periódico Universal (EPU) sobre Honduras.
HONDURAS SOB A LUPA DA COMUNIDADE INTERNACIONAL
O Conselho de Direitos Humanos da ONU iniciou uma primeira fase do Exame Periódico Universal sobre Honduras, em novembro de 2010. Nesse momento, definiu uma longa lista de recomendações para corrigir as violações de direitos fundamentais.
No dia 17 de março avaliou o estado atual da situação. Três expositores oficiais, designados pelo Conselho (representantes da Tailândia, do Reino Unidos e da Federação Russa), apresentaram seus relatórios
Um novo comparecimento voluntário de Honduras no Conselho será realizado em dois anos.
Ana Pineda, Ministra da Justiça e dos Direitos Humanos de Honduras, foi porta voz oficial de seu governo. Em sua fala, insistiu em melhorias efetivas e que sobre as 129 recomendações formuladas pelo Conselho para Honduras, "um certo número de medidas estão em curso de aplicação”.
Cada representante da sociedade civil hondurenha presente em Genebra pode expressar seu olhar crítico, em minúsculos balanços de 2 minutos cada um.
Treze representantes oficiais e porta vozes de organizações internacionais tomaram a palavra nos debates posteriores. Alguns deles reconheceram avanços formais parciais. A maioria reiterou críticas substanciais.
As exposições mais críticas foram da Organização Mundial contra a Tortura, assinalando 92% de impunidade sobre as violações; a Federação Internacional de Ligas de Direitos do Homem, que contabilizou 200 homicídios em 2010, com total impunidade; e o Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional, afirmando que Honduras "não respeitou nenhuma recomendação para melhorar o sistema institucional e judiciário”.
"VIOLAÇÕES PERMANENTES”
"O governo de Porfirio Lobo Sosa implementou uma campanha muito intensa para convencer à comunidade internacional, levando uma mensagem de respeito aos direitos humanos”, explica Carolina Sierra, jovem jornalista e comunicadora social.
No entanto, "nós, que padecemos as violações e a repressão, sabemos perfeitamente qual é a verdadeira realidade”, sublinha. "É paradoxal, por exemplo, que no dia 17 de março, quando Honduras passava pelo Exame no Conselho, em genebra, aconteceu uma repressão muito forte contra uma paralisação convocada pela Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP)”.
Por isso, a Organização Internacional de Direitos Humanos pelo Direito a Alimentar-se (FIAN) publicou, em Tegucigalpa, um comunicado denunciando ações "bestiais contra os manifestantes” e solicitando à comunidade internacional continuar com a "pressão para parar a repressão... sofrida por grandes setores sociais da população hondurenha”.
Paralelamente, a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), desde o México, deu a conhecer um documento crítico, denunciando que "a liberdade de expressão continua em retrocesso, apesar dos compromissos assumidos pelo governo (de Porfirio Lobo) ante as Nações Unidas”. Dita organização registrou, em 2010, dez casos de mortes violentas de jornalistas, uma das cifras mais altas de todo o continente latino-americano.
"Além dos ditos assassinados, temos que somar a perseguição contra as rádios comunitárias e meios alternativos”, enfatiza Carolina Sierra. E, ao tratar-se de identificar as violações, Serra mostra uma lista de exemplo: "quase diariamente há dirigentes sociais e da Resistência ameaçados; reprimem toda manifestação cidadã contra o regime; há uma política de exclusão permanente e com violência da gestão de recursos naturais estratégicos, inclusive, contra a vontade das comunidades locais”.
O "LOBO” CONTINUA MATANDO
Um caso que, ultimamente, comoveu a opinião pública hondurenha foi o assassinato da professora Ilse Velásquez, durante as manifestações da terceira semana de março.
O Comitê de Familiares de Detidos e Desaparecidos de Honduras (Cofadeh) lamentou a morte dessa defensora de direitos humanos e militante social. Irmã de Manfredo Velásquez, desaparecido nos anos 80 e primeiro caso dessa natureza no país conhecido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo qual Honduras foi condenada naquele momento.
Esses dramáticos exemplo "não nos deixam esquecer outros temas de fundo que se convertem em dramas, como os assassinatos de mulheres. Registramos 64 casos nos primeiros meses de 2011, o que representa uma média de um assassinato por dia”. Com o agravante, insiste Sierra, de que "tanto nesses crimes quanto nas violações de todo tipo de direitos humanos, não há nenhum seguimento jurídico e tudo cai na impunidade mais profunda. Somente 13% dos assassinatos contra mulheres se convertem em investigações ou processos jurídicos”, sublinha.
"As organizações da sociedade civil devemos apropriar-nos do Exame Periódico realizado pelo Conselho de Direitos Humanos. É um mecanismo novo que pode permitir-nos também contrapor os argumentos oficiais de grandes melhorias e que, na realidade, não existem”, reflete Sierra.
Somos conscientes de que de Honduras "necessitamos manter no imaginário coletivo de todos os compatriotas do mundo e da sociedade civil internacional o chamado a que não nos esqueçam”.
Apesar de que, talvez, em uma conjuntura tão complexa, "Honduras não é tema prioritário da agenda internacional... é fundamental que os governos, as ONGs e os movimentos associativos e de direitos humanos continuem pressionando para que se visualize o que padecemos em Honduras”, insiste Sierra. E recorda que após o golpe de Estado, em junho de 2009, aconteceram eleições com proscrição que facilitaram a chegada ao governo, em janeiro de 2010, do atual presidente Porfirio Lobo Sosa.
"Representa a continuidade dessa fratura democrática e, por isso, não é reconhecido por uma parte importante da comunidade internacional, especialmente pelos países latino-americanos”, enfatiza.
Tradução: ADITAL
Apesar de que o governo hondurenho reivindica sensíveis melhorias, os "direitos humanos continuam sendo violados sistematicamente” em Honduras. A denúncia foi apresentada na terceira semana de março, em genebra, por 11 representantes da sociedade civil hondurenha. E sintetizada por Carolina Sierra, do ‘Foro de las Mujeres por La Vida', rede que trabalha principalmente no norte de seu país.
Carolina Sierra chegou para observar, no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o Exame Periódico Universal (EPU) sobre Honduras.
HONDURAS SOB A LUPA DA COMUNIDADE INTERNACIONAL
O Conselho de Direitos Humanos da ONU iniciou uma primeira fase do Exame Periódico Universal sobre Honduras, em novembro de 2010. Nesse momento, definiu uma longa lista de recomendações para corrigir as violações de direitos fundamentais.
No dia 17 de março avaliou o estado atual da situação. Três expositores oficiais, designados pelo Conselho (representantes da Tailândia, do Reino Unidos e da Federação Russa), apresentaram seus relatórios
Um novo comparecimento voluntário de Honduras no Conselho será realizado em dois anos.
Ana Pineda, Ministra da Justiça e dos Direitos Humanos de Honduras, foi porta voz oficial de seu governo. Em sua fala, insistiu em melhorias efetivas e que sobre as 129 recomendações formuladas pelo Conselho para Honduras, "um certo número de medidas estão em curso de aplicação”.
Cada representante da sociedade civil hondurenha presente em Genebra pode expressar seu olhar crítico, em minúsculos balanços de 2 minutos cada um.
Treze representantes oficiais e porta vozes de organizações internacionais tomaram a palavra nos debates posteriores. Alguns deles reconheceram avanços formais parciais. A maioria reiterou críticas substanciais.
As exposições mais críticas foram da Organização Mundial contra a Tortura, assinalando 92% de impunidade sobre as violações; a Federação Internacional de Ligas de Direitos do Homem, que contabilizou 200 homicídios em 2010, com total impunidade; e o Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional, afirmando que Honduras "não respeitou nenhuma recomendação para melhorar o sistema institucional e judiciário”.
"VIOLAÇÕES PERMANENTES”
"O governo de Porfirio Lobo Sosa implementou uma campanha muito intensa para convencer à comunidade internacional, levando uma mensagem de respeito aos direitos humanos”, explica Carolina Sierra, jovem jornalista e comunicadora social.
No entanto, "nós, que padecemos as violações e a repressão, sabemos perfeitamente qual é a verdadeira realidade”, sublinha. "É paradoxal, por exemplo, que no dia 17 de março, quando Honduras passava pelo Exame no Conselho, em genebra, aconteceu uma repressão muito forte contra uma paralisação convocada pela Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP)”.
Por isso, a Organização Internacional de Direitos Humanos pelo Direito a Alimentar-se (FIAN) publicou, em Tegucigalpa, um comunicado denunciando ações "bestiais contra os manifestantes” e solicitando à comunidade internacional continuar com a "pressão para parar a repressão... sofrida por grandes setores sociais da população hondurenha”.
Paralelamente, a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), desde o México, deu a conhecer um documento crítico, denunciando que "a liberdade de expressão continua em retrocesso, apesar dos compromissos assumidos pelo governo (de Porfirio Lobo) ante as Nações Unidas”. Dita organização registrou, em 2010, dez casos de mortes violentas de jornalistas, uma das cifras mais altas de todo o continente latino-americano.
"Além dos ditos assassinados, temos que somar a perseguição contra as rádios comunitárias e meios alternativos”, enfatiza Carolina Sierra. E, ao tratar-se de identificar as violações, Serra mostra uma lista de exemplo: "quase diariamente há dirigentes sociais e da Resistência ameaçados; reprimem toda manifestação cidadã contra o regime; há uma política de exclusão permanente e com violência da gestão de recursos naturais estratégicos, inclusive, contra a vontade das comunidades locais”.
O "LOBO” CONTINUA MATANDO
Um caso que, ultimamente, comoveu a opinião pública hondurenha foi o assassinato da professora Ilse Velásquez, durante as manifestações da terceira semana de março.
O Comitê de Familiares de Detidos e Desaparecidos de Honduras (Cofadeh) lamentou a morte dessa defensora de direitos humanos e militante social. Irmã de Manfredo Velásquez, desaparecido nos anos 80 e primeiro caso dessa natureza no país conhecido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo qual Honduras foi condenada naquele momento.
Esses dramáticos exemplo "não nos deixam esquecer outros temas de fundo que se convertem em dramas, como os assassinatos de mulheres. Registramos 64 casos nos primeiros meses de 2011, o que representa uma média de um assassinato por dia”. Com o agravante, insiste Sierra, de que "tanto nesses crimes quanto nas violações de todo tipo de direitos humanos, não há nenhum seguimento jurídico e tudo cai na impunidade mais profunda. Somente 13% dos assassinatos contra mulheres se convertem em investigações ou processos jurídicos”, sublinha.
"As organizações da sociedade civil devemos apropriar-nos do Exame Periódico realizado pelo Conselho de Direitos Humanos. É um mecanismo novo que pode permitir-nos também contrapor os argumentos oficiais de grandes melhorias e que, na realidade, não existem”, reflete Sierra.
Somos conscientes de que de Honduras "necessitamos manter no imaginário coletivo de todos os compatriotas do mundo e da sociedade civil internacional o chamado a que não nos esqueçam”.
Apesar de que, talvez, em uma conjuntura tão complexa, "Honduras não é tema prioritário da agenda internacional... é fundamental que os governos, as ONGs e os movimentos associativos e de direitos humanos continuem pressionando para que se visualize o que padecemos em Honduras”, insiste Sierra. E recorda que após o golpe de Estado, em junho de 2009, aconteceram eleições com proscrição que facilitaram a chegada ao governo, em janeiro de 2010, do atual presidente Porfirio Lobo Sosa.
"Representa a continuidade dessa fratura democrática e, por isso, não é reconhecido por uma parte importante da comunidade internacional, especialmente pelos países latino-americanos”, enfatiza.
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