Amazônia Equatoriana

Projeto petroleiro ameaça a Reserva Biosfera do Sumaco

 

Reserva Biosfera do Sumaco

O governo equatoriano tem sido pioneiro em propor ao mundo o projeto exemplar de “deixar o petróleo bruto sob a terra” no Parque nacional Yasuní, na Amazônia equatoriana. Este projeto consiste em não extrair o petróleo que se encontra neste parque, obtendo compensações econômicas da comunidade internacional por este esforço de conservação da biodiversidade e dos povos indígenas que habitam esta região.

Porém áreas de igual valor biológico estão sendo concessionadas para multinacionais petroleiras bem próximo a região do Yasuní. Na busca por recursos financeiros, o governo nacional abriu concessão para o bosque 20, conhecido também por Pungarayacu para a extração do petróleo bruto. Se trata de uma área de 146.000 hectares que se estende inclusive sobre zonas povoadas e protegidas, como a Reserva de Biosfera do Sumaco.

O Parque Nacional Sumaco se estende entre Los cantones Arosemena Tola ao sul, passando pelas cidades de Archidona e Tena e prolonga-se em direção a este na beira do rio Napo até a cidade de Coca (na província de Orellana). Definida como Reserva Biosfera pela UNESCO em 1997, esta aérea conta com mais de 930.000 hectares de bosque primário tropical e andino e uma grande quantidade de biodiversidade. Na província há outros bosques protegidos, como a Reserva Antisana e Llanganates. Esta região atrai muitos turistas que querem desfrutar da floresta e da natureza. Teme-se que o projeto petroleiro prejudique seriamente a industria local de eco-turismo, que representa uma importante fonte de trabalho.

A constituição do pais tem leis bastante estritas sobre o processo de participação cidadã frente à projetos extrativistas e contempla também aspectos ambientais de forma pioneira no mundo respeitando os direitos da natureza. Entretanto, a companhia Ivanhoe Energy não esta cumprindo com as leis e avança com suas operações mediante ameaças e dividindo as comunidades indígenas e lideres comunitários.

Esta falta de cumprimento se manifesta na falta de consulta prévia a população. O governo iniciou as negociações com a companhia Ivanhoe Energy sem consultar os povos indígenas e os demais afetados pelo projeto, ignorando assim seus direitos constitucionais. Em maio de 2009, o povo Kichwa de Rukullacta publicou uma denúncia sobre esta violação da lei. O governo continua ignorando varias  demandas legais efetuadas por diversos setores sociais contra o projeto.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA), realizado em somente seis meses, é muito superficial e inadequado para cobrir todos os riscos do projeto. Contém conclusões e contradições não justificadas. Em especial as fontes de água de suma importância em um bosque tropical se encontram altamente ameaçadas. O EIA declara a sensibilidade das áreas com água e conclui que o risco de contaminação é irrelevante ou moderado sem dar justificativas por esta conclusão. Depois da publicação do estudo se deu um prazo de somente três semanas para comentário público, tempo que coincidiu com as eleições nacionais que logicamente absorveram totalmente a atenção da população.

A companhia petroleira não tem capital suficiente para executar o projeto, por não mencionar a implementação de medidas de precaução necessárias para minimizar deslizamentos, contaminações, e para a recuperação ambiental. Alem disso não contempla as áreas que se verão afetadas, nem as estradas que se construíram, nem a destruição do bosque primário.

A Ivanhoe Energy está aplicando a habitual estratégia de negociar com alguns lideres e membros das comunidades, comprando-os com a promessa de empregos. Com isso pretendem facilitar seu ingresso nesta área mesmo sem contar com o consenso de toda a comunidade.

[Povo Kichwa de Rukullacta]